Legislação Brasileira sobre o Biodiesel

Legislação - biodiesel

Portarias DNC

PORTARIA DNC Nº 26 de 13/11/1992 (DOU de 16/11/1992)
Instituir o livro de movimentação de combustíveis (LMC) para registro diário, pelos PR's dos estoques e movimentação de compra e venda de produtos e dá outras providências.

Portarias MME

PORTARIA MME N° 10 de 16/1/1997 (DOU de 17/1/1997)
Dispõe sobre a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) de combustíveis, exceto gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível.
Revogada pela Resolução ANP n^o 8, de 6/3/2007.

Resoluções ANP - 2008

RESOLUÇÃO ANP Nº 25 de 2 /9/2008 (DOU 3/9/2008)
Estabelece a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.
RESOLUÇÃO ANP Nº 21 de 10/7/2008 (DOU 11/7/2008)
Altera as resoluções ANP nº 33, de 31/10/2007, e nº 45, de 12/12/2007.
RESOLUÇÃO ANP Nº 08 de 25 /3/2008 (DOU 8/5/2008)
Altera as resoluções ANP nº 33, de 31/10/2007, e nº 45, de 12/12/2007.
RESOLUÇÃO ANP Nº 07 de 19 /3/2008 (DOU 20/03/2008)
Estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional. Revoga a Resolução ANP nº 42, de 24/11/2004.
RESOLUÇÃO ANP Nº 02 de 29/1/2008 (DOU 30/1/2008)
Estabelece a obrigatoriedade de autorização prévia da ANP para a utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado pela legislação vigente, destinados ao uso específico.

Resoluções ANP - 2007

RESOLUÇÃO ANP Nº 45 de 11/12/2007 (DOU 12/12/2007)
Estabelece que os produtores de óleo diesel, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e Alberto Pasqualini (Refap S.A.), adquirentes nos pregões eletrônicos nos 069/2007-ANP e 070/2007-ANP, devem adquirir biodiesel, com o intuito de formar estoque, em volume superior à demanda mensal desse produto para atendimento ao percentual mínimo de adição obrigatória ao óleo diesel, nos termos da Lei nº 11.097, de 16 de janeiro de 2005.
RESOLUÇÃO ANP Nº 44 de 11/12/2007 (DOU 12/12/2007)
Estabelece que os produtores de óleo diesel adquirentes de biodiesel em leilões públicos realizados pela ANP, para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, deverão fornecer biodiesel aos distribuidores, independentemente de esses terem adquirido óleo diesel de outros produtores ou de importadores que não tenham participado dos leilões públicos realizados pela ANP.
RESOLUÇÃO ANP Nº 34 de 1/11/2007 (DOU 5/11/2007)
Estabelece os critérios para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel especificada pela ANP por distribuidor e transportador-revendedor-retalhista (TRR).
RESOLUÇÃO ANP Nº 33 de 30/10/2007 (DOU 31/10/2007)
Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, referente ao ano de 2008, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.
RESOLUÇÃO ANP Nº 18 de 22/6/2007 (DOU 25/6/2007)
Estabelece a obrigatoriedade da autorização prévia da ANP para  utilização de biodiesel, B100, e de suas misturas com óleo diesel, em teores diversos do autorizado por legislação específica, destinados ao uso experimental, caso o consumo mensal supere a 10.000 litros.

Resoluções ANP - 2004

RESOLUÇÃO ANP N^o 42 DE 24/11/2004 (DOU 9/12/2004)
Estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 2% em volume. Revogada pela Resolução ANP n^o 7 de 19/3/2008.
RESOLUÇÃO ANP Nº 41 de 24/11/04 (DOU 09/12/2004)
Estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel. Revogada pela Resolução ANP nº 25, de 2/9/2008.

Portaria Técnica ANP - 2003

PORTARIA ANP Nº 03 de 10/1/2003 (DOU de 20/11/3003)
Estabelece o procedimento para a comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer as atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte e distribuição de petróleo, seus derivados e gás natural, biosiesel e de mistura óleo diesel/biodiesel no que couber.
Revogada pela Resolução ANP n^o 44, de 23/12/2009.

Portarias Técnicas ANP - 2001

PORTARIA ANP Nº 319 de 27/12/2001 (DOU de 28/12/2001)
Institui a obrigatoriedade de apresentação, pelo consumidor final, de dados relativos à aquisição de óleo diesel, biodiesel de produtor, de importador e diretamente no mercado externo, e de distribuidor.
PORTARIA ANP Nº 315 de 27/12/2001 (DOU de 28/12/2001)
Estabelece a regulamentação para a exportação de derivados de petróleo e biodiesel.
PORTARIA ANP Nº 313 de 27/12/2001 (DOU de 28/12/2001)
Estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel e biodiesel.
PORTARIA ANP Nº 311 de 27/12/2001 (DOU de 28/12/2001)
Estabelece os procedimentos de controle de qualidade na importação de petróleo, seus derivados, álcool etílico combustível, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel.
PORTARIA ANP Nº 310 de 27/12/2001 (DOU de 28/12/2001)
Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel – B2 automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
Revogada pela Resolução ANP n^o 15, de 17/7/2006..
PORTARIA ANP Nº 297 de 18/12/2001 (DOU de 20/12/2001)
Institui a obrigatoriedade de apresentação de dados relativos à comercialização de gasolinas A e A Premium, óleo diesel B, D e marítimo, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, gás liqüefeito de petróleo óleos combustíveis 1A, 2A, 1B e 2B, produtos asfálticos CAP e ADP, nafta petroquímica, querosene de aviação, gás natural veicular, industrial, doméstico e comercial por produtor e importador.

Portarias Técnicas ANP - 2000

PORTARIA ANP Nº 116 de 5/7/2000 (DOU de 6/7/2000)
Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.
PORTARIA ANP Nº 107 de 28/6/2000 (DOU de 29/6/2000)
Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP, para a exportação de biodiesel e produtos derivados de petróleo e provenientes da indústria petroquímica e assemelhadas.
PORTARIA ANP Nº 104 de 20/6/2000 (DOU de 21/6/2000)
Regulamenta o procedimento de inspeção de instalações de base de distribuição, de armazenamento e de terminal de distribuição derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, com a finalidade de avaliar a conformidade das mesmas com a legislação e normas de proteção ambiental, segurança industrial e das populações.
PORTARIA ANP Nº 72 de 26/4/2000 (DOU de 27/4/2000)
Regulamenta os procedimentos a serem observados pelo distribuidor de combustíveis derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos para aquisição de gasolina automotiva e óleo diesel do produtor.

Portarias Técnicas ANP - 1999

PORTARIA ANP Nº 202 de 30/12/1999 (DOU de 31/12/1999)
Estabelece os requisitos a serem cumpridos para acesso a atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.
PORTARIA ANP Nº 170 de 20/10/1999 (DOU de 21/10/1999)
Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de biodiesel e produtos provenientes da indústria petroquímica.
PORTARIA ANP Nº 29 de 9/2/1999 (DOU de 10/2/1999)
Estabelece a regulamentação da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados e petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Portarias Técnicas ANP - 1998

PORTARIA ANP Nº 170 de 26/11/1998 (DOU de 27/11/1998)
Estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de transporte ou de transferência de petróleo, seus derivados , gás natural, inclusive liqüefeito (GNL), biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel.

Fonte: ANP

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Capacidade de Produção e Disponibilidade de Biodiesel no Brasil

O Brasil, segundo produtor e exportador mundial de óleo de soja, poderá tornar-se gradualmente um importante produtor e consumidor de Biodiesel, acrescida da oportunidade de utilizar outros óleos vegetais típicos das diferentes regiões do país. Também reduziría a dependência atual de importação de óleo diesel, da ordem de 6 milhões de metros cúbicos por ano, desonerando o balanço de pagamentos e criando riqueza no interior.
A disponibilidade de produção de Biodiesel no Brasil poderá expandir significativamente sua produção de soja e óleo, considerando uma fronteira agrícola de 80 milhões de hectares, para 240 milhões de toneladas ano. A capacidade instalada de esmagamento de soja é de 32,4 milhões de toneladas ano. Em 2001 foram esmagadas cerca de 22,8 milhões de toneladas (ociosidade de 30%)
Conforme a tabela 1 nota-se que de 2002 a 2004, a produção aumentou devido, as políticas de incentivo ao Biodiesel, aos investimentos, e principalmente na necessidade de obtenção de uma energia que seja limpa e renovável, na matriz energética brasileira.

Tabela 1 - Produção Nacional de Biodiesel.

Regiões / Períodos		2000/01	2001/02	2002/03	2003/04	2004/05
Norte		-	-	-	-	-
Nordeste		73,2	68,1	83,8	103,3	143,3
Bahia		71,4	66	81,9	89	129
Centro – Oeste		-	-	-	-	-
Sudeste		6,7	4,3	2,5	2,8	4,6
Sul		-	-	-	-	-
Brasil		79,9	72,4	86,3	106,1	147,9

Fonte: Conab (2006) – Dados representado em 1000 toneladas.

O cenário atual se mostra também bastante oportuno, tendo em vista a prática do livre mercado para combustíveis, a redução das barreiras, a política energética praticada, o perfil de produção e consumo de diesel, a necessidade de se reduzir a poluição atmosférica, em particular nos grandes centros urbanos, e o grande interesse e competitividade da indústria local.
Além destes aspectos trata de uma excelente oportunidade para que o Brasil venha a ingressar no bloco de países detentores da tecnologia de biocombustíveis, tornando-se efetivamente exportador de tecnologia e de produtos com maior valor agregado.
A principal estratégia é a de desenvolver o biocombustível a partir da produção de oleaginosas e etanol nacional, gerando emprego e renda nas diferentes regiões do país. Assegurar maior autonomia no suprimento de combustíveis líquidos; contribuir para melhorar a inserção internacional do Brasil nas questões ambientais globais, estabelecer vanguarda no desenvolvimento de mercados novos para produtos potenciais subaproveitados (agricultura), criar mercados alternativos de expressão para commodities brasileiras (petróleo/gás, complexo soja, setor sucroalcooleiro), com excesso de ofertas no mercado externo, desenvolver tecnologias nacionais para produção de combustíveis.
Segundo Parente (2003), no Brasil, desde a década de 1920, o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) já estudava e testava combustíveis alternativos e renováveis, como por exemplo o álcool da cana-de-açúcar. E na década de 1970, por intermédio também do INT, passou a desenvolver projetos de óleos vegetais como combustíveis, destacando-se entre eles o DENDIESEL.
Em 1983, o Governo brasileiro motivado pela elevação desproporcional dos preços de petróleo determinou a implementação do projeto (Projeto OVEG) no qual foi testada a utilização de Biodiesel e misturas combustíveis em veículos que rodaram mais de um milhão de quilômetros. Esta iniciativa coordenada pela Secretaria de Tecnologia Industrial, contou com a participação da indústria automobilística, fabricantes de autopeças, produtores de lubrificantes e combustíveis, indústria de óleos vegetais e institutos de pesquisa.
Foi constatada a viabilidade técnica da utilização do combustível, aproveitando a logística de distribuição existente. Entretanto, naquele momento, os custos do Biodiesel eram muito mais elevados do que o Diesel, desta forma não foi implementado a produção do Biodiesel em escala comercial. Desde 2000, foi instalada em Ilhéus, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, uma planta piloto de produção de Biodiesel de éster metílico, com capacidade diária de produção de 1400 litros, podendo ser adaptada para produção de éster etílico (torre destilação e/ou centrífuga para separação do éster da glicerina).
No período de janeiro a março de 1998, sob a coordenação da TECPAR, realizou-se em Curitiba-PR, uma experiência de campo do uso monitorado de Biodiesel B20, mistura de 20% de éster de soja ao diesel metropolitano do Paraná, para uma frota de vinte ônibus urbanos que operaram normalmente com o novo combustível
A década de 1990 se caracterizou pela produção comercial e instalação de plantas em escala industrial, visando atender a preocupação ambiental e estimulada pela competitividade relativa de preços do petróleo e óleos vegetais. Em 2000, foi instalada a fábrica de biocombustíveis da ECOMAT no Estado do Mato Grosso, que produz atualmente o AEP 102, que é um éster de soja aditivo especial da mistura álcool e diesel, além de biodiesel de éster metílico e etílico. Atualmente no Brasil, o PROBIOAMAZON, é o maior programa de óleos vegetais em implantação com perspectiva de produção de cerca de 500 mil toneladas ano de dendê, na Região Norte, a partir da produção em assentamentos do INCRA.
O Biodiesel surge como uma alternativa de diminuição da dependência dos derivados de petróleo e um novo mercado para as oleaginosas. O Biodiesel deve atender às especificações técnicas como sendo um produto único, sem necessidade da definição da origem do óleo vegetal ou qual o tipo de álcool a ser usado na produção, mas sim um conjunto de propriedades físico-químicas para o produto final que garanta a sua adequação ao uso em motores do ciclo diesel.
A mistura do éster vegetal ao óleo diesel em diferentes proporções (ou a utilização pura do éster) permitirá uma redução do consumo do derivado de petróleo com perspectivas de redução da emissão de poluentes. A introdução do Biodiesel no mercado representará uma nova dinâmica para a agroindústria e conseqüente efeito multiplicador nos demais segmentos da economia: transporte, distribuição entre outros, envolvendo óleos vegetais, álcool, óleo diesel e mais os insumos e subprodutos da produção do éster vegetal.
A viabilização do Biodiesel, porém, requer a implementação de estrutura organizada para produção e distribuição, de forma atingir com competitividade os mercados potenciais. A introdução do Biodiesel, portanto, vai requerer investimentos ao longo desta cadeia para assegurar a oferta do produto e a perspectiva de retorno de capital empregado no desenvolvimento e para a sustentabilidade no longo prazo.

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Quando o Biodiesel começou a ser utilizado?

Um dos primeiros usos do óleo vegetal transesterificado foi o abastecimento de veículos pesados na África do Sul, a pedido do governo francês para tentar suprir a necessidade energética e, principalmente, minimizar os custos da importação de carvão, antes da Segunda Guerra Mundial. O processo chamou a atenção de pesquisadores norte-americanos durante a década de 1940, quando buscavam uma maneira mais rápida de produzir glicerina para alimentar bombas, no período de guerra. Então, nesta época a utilização do óleo começou a ser vista como alternativa viável. Foram instaladas, então, indústrias de produção de óleo, mas por não possuírem uma base tecnológica avançada, acabaram não progredindo quando a guerra chegou ao fim em 1945.

No Brasil, o pioneiro do uso de biocombustíveis foi o imigrante italiano Conde Francisco de Matarazzo. As Indústrias Matarazzo (atualmente, uma das fábrica em atividade produz o sabonete da marca Francis), nos anos 1960, buscavam produzir óleo através dos grãos de café. Para lavar o café de forma a retirar suas impurezas, impróprias para o consumo humano, foi usado o álcool da cana de açúcar. A reação entre o álcool e o óleo de café resultou na liberação de glicerina, redundando em éster etílico, produto que hoje é chamado de biodiesel. Vale ressaltar também, que as Matazzo's foram o maior complexo industrial da América Latina, chegando a ter 350 empresas de diversos produtos. 

Fontes: Monografias e Wkipedia

 

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Consumo de etanol e biodiesel deve triplicar

O consumo mundial de etanol e biodiesel vai mais que triplicar nas próximas três décadas. Projeção apresentada ontem pela Agência Internacional de Energia (AIE) mostra que a demanda diária saltará para o equivalente a 4,5 milhões de barris por dia em 2035. Entre as razões está o consumo nos Estados Unidos, que vai mais que dobrar, e também o surgimento de novos clientes. Até lá, China e Índia devem, juntos, consumir o equivalente a 700 mil barris de etanol por dia.
O World Energy Outlook 2012 apresentado ontem em Londres traz uma boa notícia para os produtores de combustíveis renováveis, como o Brasil. Segundo a entidade, o consumo de etanol e biodiesel crescerá com mais velocidade nas próximas décadas.
Em 2010, a demanda mundial por etanol, por exemplo, equivalia a cerca de 1 milhão de barris por dia. Em 2035, será de 3,4 milhões de barris. O aumento virá de vários países. Nos EUA, o volume aumentará de 600 mil barris para 1,4 milhão por dia. A Europa, que praticamente não consumia etanol em 2010, vai precisar de cerca de 200 mil barris por dia em três décadas.
Entre os emergentes, o consumo brasileiro deve saltar de 300 mil barris por dia para 800 mil em 2035. Até a Ásia, cujo consumo atual nem sequer aparece nos dados da AIE, deve passar a ser um cliente importante, com demanda de 700 mil barris em 2035, sendo 500 mil da China e 200 mil da Índia.
Para o biodiesel, a tendência é a mesma e a demanda deve passar de 300 mil barris para 1,1 milhão de barris equivalentes em 2035. Nesse caso, o destaque é a Europa, cuja demanda diária deve passar de 200 mil barris para 500 mil barris. No Brasil, o consumo deve chegar a 100 mil barris/dia no mesmo período.
Com o aumento da importância do etanol e biodiesel na matriz energética, o Brasil deve chegar em 2035 com 35% da frota rodoviária usando combustíveis renováveis. Atualmente, 22% usam etanol ou biodiesel. O desempenho do setor no País é bem superior ao das outras regiões do mundo: em três décadas, a fatia dos renováveis deve chegar a 19% nos EUA, 13% na Europa e 4% na Ásia. / F.N.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,consumo-de--etanol-e-biodiesel-deve-triplicar-,959635,0.htm

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